A avaliação de bens intangíveis é um processo complexo que busca determinar o valor econômico de ativos que não possuem existência física, como marcas, patentes, softwares, direitos autorais, goodwill, entre outros. Esse processo pode ser utilizado para diversas finalidades, como fusões e aquisições, tributação, licenciamento, contabilidade e litígios.
1. Identificação do Ativo Intangível
O primeiro passo é identificar o bem intangível a ser avaliado e entender sua natureza, suas características e a forma como ele gera valor para a empresa. Isso inclui:
- Nome do ativo (exemplo: marca “XYZ”)
- Titularidade e direitos legais
- Uso dentro da empresa
- Benefícios econômicos que gera
2. Definição do Objetivo da Avaliação
A avaliação pode ter diferentes propósitos, o que influencia a metodologia escolhida. Alguns exemplos são:
- Aquisição ou venda do ativo
- Impairment test (teste de recuperabilidade contábil)
- Precificação para licenciamento
- Disputa judicial ou arbitragem
3. Escolha da Metodologia de Avaliação
Existem três principais abordagens para avaliar bens intangíveis:
a) Método do Custo
Avalia o custo necessário para criar ou substituir o ativo. Inclui:
- Custos históricos (desenvolvimento, pesquisa, registro, marketing)
- Custo de reprodução (quanto custaria recriar um ativo idêntico)
- Custo de substituição (quanto custaria criar um ativo com funcionalidade equivalente)
Limitação: Não reflete o valor econômico real do ativo, pois não considera sua capacidade de gerar receita.
b) Método do Mercado
Compara o ativo com transações de ativos semelhantes no mercado. Exige:
- Dados de transações comparáveis
- Ajustes para diferenças nas características do ativo
Limitação: Nem sempre há informações disponíveis de transações comparáveis.
c) Método da Renda (ou Fluxo de Caixa Descontado – FCD)
Estima o valor presente dos fluxos de caixa futuros que o ativo intangível gerará, descontados a uma taxa que reflete o risco do ativo. Os principais modelos dentro desse método são:
- Excesso de Lucro: Separa a contribuição do intangível do restante do negócio
- Royalty Relief: Estima o valor com base no quanto a empresa economiza por possuir o ativo em vez de pagar royalties para usá-lo
- Multiperíodo de Excesso de Ganhos: Utilizado para ativos que geram valor por longos períodos (como marcas e patentes)
4. Coleta e Análise de Dados
Com base na metodologia escolhida, são coletados dados financeiros e operacionais da empresa, como:
- Receitas geradas pelo ativo
- Custos associados ao uso do ativo
- Taxa de crescimento do mercado
- Taxa de desconto apropriada para os fluxos de caixa
5. Cálculo e Aplicação da Metodologia
Dependendo da abordagem escolhida, os cálculos são realizados para chegar a um valor final para o ativo. Esse cálculo pode envolver:
- Projeção de receitas futuras
- Aplicação de taxas de desconto
- Comparação com benchmarks do mercado
6. Revisão e Emissão do Relatório Final
O avaliador revisa os cálculos, valida as premissas e elabora um relatório detalhado com:
- Descrição do ativo avaliado
- Metodologia utilizada
- Cálculos e justificativas
- Conclusão sobre o valor do ativo
Esse relatório pode ser utilizado para auditorias, negociações e tomada de decisões estratégicas.
Conclusão
A avaliação de bens intangíveis exige um entendimento profundo do ativo e do mercado. A escolha da metodologia depende do tipo de ativo e do propósito da avaliação. Como os intangíveis são cada vez mais importantes no valor das empresas, essa análise se tornou essencial para gestores e investidores.
